A regularização da profissão de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) é indispensável, já que sem o registro, o exercício da profissão é ilegal. Apesar disso, muitos profissionais insistem em exercer a profissão de forma não regularizada, o que pode levar à algumas penalidades. Se você deseja regularizar a sua situação, vale conferir quais são os documentos necessários para um ASB dar entrada no CFO. Confira logo abaixo a lista e se organize para ficar com seu registro em dia!
O que é CFO
CFO é uma sigla para Conselho Federal de Odontologia, que é o órgão responsável, em âmbito federal, pela regularização e fiscalização dos profissionais da área odontológica, incluindo os ASB. CFO também é como pode ser chamado o registro da profissão, de modo similar ao que acontece com os registros CREA e CRM para engenheiros e médicos, respectivamente.
Para regularização da profissão, entretanto, o mais comum é que o registro seja feito em conselhos regionais. Por isso, existem os CRO – como são chamados cada Conselho Regional de Odontologia. Nele, o profissional faz o registro da profissão e fica habilitado para exercer seu trabalho somente naquela região. Caso o profissional deseje se mudar para outro estado, ele pode fazer outro CRO ou então pedir a mobilidade para o CRO correspondente.
Como dar entrada no registro
Para dar entrada no registro, o primeiro passo é procurar o CRO de sua região para conhecer como é feito o procedimento, que pode ser diferente em cada região. O mais comum, entretanto, é que os documentos necessários para um ASB dar entrada no registro incluam:
- Cópia frente e verso do diploma autenticado em cartório;
- Cópia da certidão de nascimento ou de casamento, se aplicável;
- Cópia do comprovante de escolaridade no Ensino Fundamental;
- Cópias da carteira de identidade;
- Cópia do CPF;
- Cópia do título de eleitor;
- Cópia de quitação com o serviço militar, se aplicável;
- Cópia do comprovante de endereço residencial;
- Cópia do comprovante de endereço comercial, se aplicável;
- Cópia da tipologia sanguínea (opcional);
- Duas fotos 3×4, iguais, recentes e com fundo branco
- Duas fotos 2×3, iguais, recentes e com fundo branco.
Além disso, quem trabalhou como Auxiliar de Consultório Dentário em período antes da regulamentação dessa profissão, também pode solicitar o registro. Para isso, basta apresentar comprovação de trabalho por meio da carteira profissional ou cópia do ato oficial do serviço público.
Taxa e anuidade
Além de atentar aos documentos necessários para um ASB dar entrada no CFO, também é importante levar em consideração a taxa e a anuidade que devem ser pagas em dia. A taxa é paga para dar entrada ao processo de registro, que é sujeito à aprovação dos documentos.
Já a anuidade, como o nome revela, deve ser paga anualmente e tem valor diferente a cada renovação devido aos reajustes. Em 2015, a taxa de anuidade para um ASB é de R$ 42,11 de acordo com o Conselho Federal de Odontologia. A anuidade deve ser paga em uma única parcela em período pré-estabelecido – nesse caso, o vencimento ocorre em junho.
Assim, conhecendo quais são os documentos necessários para um ASB dar entrada no CFO, é mais fácil se planejar para conseguir a tão sonhada habilitação profissional definitiva.
E você, já providenciou a documentação? Ainda tem dúvidas? Use o espaço para comentários para interagir com a gente sobre esse assunto!
