O que é insalubridade?
Algumas profissões e funções oferecem risco ao trabalhador e por esse motivo, eles precisam ser bonificados financeiramente pelo possível dano. Para classificar o valor da bonificação, a Lei Trabalhista divide a insalubridade em três graus: mínimo (10% de bonificação sob o salário do trabalhador), médio (20%) e máximo (40%).
Auxiliar em saúde bucal tem direito à insalubridade?
O auxiliar em saúde bucal está exposto ao risco biológico. Se entrar em contato com um paciente que tem uma doença infecciosa, é possível que o auxiliar seja contaminado. Mas, para receber o adicional de insalubridade em grau máximo, é preciso que o trabalhador esteja em contato permanente com o agente biológico que pode transmitir a doença.
No entanto, é possível que o auxiliar em saúde bucal tenha direito ao adicional de insalubridade de grau mínimo ou médio, por estar sim em contato eventual com pacientes e materiais que podem ser agentes transmissores de doenças.
Quando o auxiliar em saúde bucal é também responsável pela higienização dos materiais do consultório, o indicado é que ele receba o adicional em grau médio. Sendo bonificado em 20% sob seu salário-base.
Outra atividade que pode justificar o pagamento do adicional de insalubridade ao auxiliar em saúde bucal, é o acompanhamento em exames de raio-x. A radiação pode ser prejudicial a longo prazo, mas neste caso, os órgãos fiscalizadores são os responsáveis por indicar a necessidade do pagamento da bonificação.
Como cobrar o adicional de insalubridade?
O auxiliar em saúde bucal pode consultar no Ministério do Trabalho ou sindicatos locais a necessidade do adicional de insalubridade. Normalmente, o cirurgião-dentista já tem o mapa dos riscos que o consultório oferece e está orientado sobre a obrigatoriedade de pagar esse adicional.
Lembrando que é de extrema importância que o auxiliar em saúde bucal seja certificado para trabalhar na área. Isso também ajuda a evitar riscos, afinal, um profissional certificado tem um maior conhecimento sobre os agentes nocivos à sua saúde e à saúde do paciente. Veja como se certificar.
